Direito

A casa que moro está envolvida em um antigo inventário. Compete usucapião para regularizá-la?

Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os tempos de Cartorário)…

4 anos ago

Entenda o que é a NR 17 e qual sua importância

Você já ouviu falar da NR-17? Sabe qual é o papel desta norma regulamentadora dentro das empresas? Parte das obrigações…

4 anos ago

A empresa pode revistar o funcionário? É permitido por lei?

Uma empresa tem o direito de revistar um funcionário ao sair do trabalho, abrindo mochilas ou bolsas? Será que também…

4 anos ago

Os avós podem ser proibidos de visitar os netos?

Os avós têm uma importância muito grande na vida dos netos, principalmente pelo carinho, proteção e ensinamentos que eles podem…

4 anos ago

Processar uma empresa pode “manchar o currículo”? Entenda

Já de imediato e respondendo à questão que intitula o artigo, entrar com um processo contra uma empresa que violou…

4 anos ago

Retorno das gestantes ao trabalho presencial (atualizado)

Linhas Gerais do tema  Em 12/5/21 entrou em vigor a lei 14.151/21 que determinava o afastamento do labor presencial, remunerado,…

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Fraude: 70 são denunciados por venda de café

Investigados em uma ação que desmantelou um esquema milionário de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), foram denunciados…

4 anos ago

Desejo adiantar tudo em vida e não deixar bens para inventário. Como proceder?

NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso "receio" de…

4 anos ago

Existe compra indevida? Saiba o que fazer nessas situações

A compra indevida no cartão de crédito é uma dor de cabeça que acomete centenas de milhares de pessoas todos…

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União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que…

4 anos ago