Direito

Nome negativado indevidamente: Veja o porque ocorre e como resolver

Imagine solicitar um financiamento e descobrir que seu nome foi negativado indevidamente, por uma dívida que você não fez ou que…

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Inovação jurídica: É de fato uma realidade inevitável?

Já há alguns anos, o conceito de transformação digital invadiu as empresas dos mais diferentes setores da economia. Com o…

4 anos ago

Senado aprova medidas de proteção para vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e…

4 anos ago

Assédio moral institucional no ambiente de trabalho

O despertar jurisprudencial para a problemática do assédio moral no âmbito das relações de trabalho levou à evolução dessa definição…

4 anos ago

Qual é o prazo para abrir o inventário, e o que fazer se passar do prazo

O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito…

4 anos ago

Justiça negou o pagamento de salários de empregada com benefício previdenciário negado

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que uma empresa não tem a obrigação de pagar salários de…

4 anos ago

Como comprovar a união estável para receber benefícios do INSS?

Alguns casais estão escolhendo a união estável ao invés de realizar o tradicional casamento, no artigo de hoje explicaremos como…

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Veja 4 mitos sobre a pensão alimentícia

A pensão alimentícia gera muitas dúvidas e até mesmo brigas, por isso é bem comum ouvir alguns mitos sobre o…

4 anos ago

Endividados também têm direitos. Saiba quais são e evite cobranças abusivas

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no mês de agosto deste ano…

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Salário de gestantes afastadas na pandemia pode ser custeado pelo INSS

A Justiça Federal de pelo menos seis estados determinou que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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