Nem todo mundo precisa ter Reserva Legal na propriedade, segundo a Lei. Existem casos em que a legislação ambiental brasileira…
Atualmente, as execuções de débitos trabalhistas permitem que o exequente possa incluir devedores que não participaram da fase de conhecimento,…
No caso do (a) falecido (a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com…
A Usucapião pode ser manejada por herdeiro contra os demais, desde que além dos requisitos reclamados por lei para a…
O WhatsApp, o Instagram e o Facebook ficaram fora do ar na tarde dessa segunda-feira (4/10). O fato foi confirmado…
A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a indecotável doutrina do Desembargador…
A tecnologia alterou os hábitos de compra e venda em todo o mundo e, com a crise sanitária, a questão…
A USUCAPIÃO só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o TEMPO necessário de…
Nas últimas semanas, a Polícia Federal prendeu Gladson Acácio dos Santos, apontado como suspeito de uma organização criminosa que teria…
Vivemos em uma época onde as pessoas utilizam seus smartphones para longos diálogos, e, nessa altura vem uma dúvida muito…