O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda…
O número de cheques compensados no Brasil vem caindo ano após ano. A principal razão são as opções nas formas…
Herança é um dos motivos das maiores discussões entre os herdeiros na hora de distribuição dos bens de um parente…
O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa…
Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias…
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas…
Eis uma questão polêmica que já foi parar nos tribunais de vários estados do país. Ao prestar um concurso público,…
Por tratamento de dados pessoais entende-se todo procedimento que envolva dados pessoais, tais como a coleta, utilização, reprodução, armazenamento, transmissão,…
Muitos advogados saem da faculdade com o sonho de empreender o seu próprio negócio. Mas, apesar de conhecerem bem as leis,…
Modelo de tributação incide em ampla gama de produtos, que vão desde medicamentos e perfumaria, até alimentos e eletrônicos Plataforma…