A prova de vida voltou a ser obrigatória para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…
Conforme cidadão vai trabalhando durante a sua vida são pagos a ele em forma de depósito alguns benefícios provindos do…
A proposta de Reforma Tributária "fatiada" pelo Governo Federal e que está em tramitação no Congresso Nacional, se aprovada com…
É preciso que o cidadão, enquanto consumidor, saiba e exija seus direitos. Assim sendo, saiba que mediante a procedimento médico…
Chega uma hora que os casais decidem que realmente não há mais nada em comum e querem se divorciar. Atualmente…
Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no final dos anos 1940, mede o…
A história mais célebre dos últimos tempos que envolve a curatela é a da cantora Britney Spears, 39 anos, que…
Consumidores que adquiriram pacotes de viagens ou passagens aéreas devem ficar atentos: no último dia 16, o presidente da República,…
Junto às mudanças sem precedentes causadas em decorrência da pandemia do coronavírus ao mundo do trabalho, tem-se o exponencial crescimento…
Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em…