Dinheiro ou cartão? Você já se deparou com essa pergunta alguma vez ao entrar em algum comércio? Pois é, preciso…
Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma "PROMESSA DE COMPRA…
Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais.…
Já pensou em fazer uma aquisição de algum produto pela internet, acreditando que a mercadoria vai ser idêntica à que…
Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO…
Por conta do maior tempo de uso dos meios digitais, os crimes que acontecem no ambiente virtual têm aumentado significativamente…
Muitos consumidores brasileiros acabam comprando produtos e não gostando daquilo que foi obtido, é nessa hora que entra o direito…
Antigamente, os casais que desejavam se divorciar, precisavam estar ao menos 2 anos separados, para após isso poder converter a…
Ser um cidadão bem informado e estar “antenado” com tudo que acontece à nossa volta é uma tarefa bem difícil.…
A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de…