Direito

Lei do superendividamento resgata dignidade

Uma dívida pode ser paga e resolvida, mas nem sempre isso é possível. Circunstâncias mudam, pessoas perdem empregos e rendas…

4 anos ago

Como saber se a minha doença dá direito a Aposentadoria por Invalidez

Certas doenças podem impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções. Neste caso, como obter o sustento? O INSS pode conceder…

4 anos ago

Meu nome foi parar no Serasa. O que devo fazer?

Não é tão difícil ver alguém com o nome  “sujo na praça” como se costuma dizer. O fato é que…

4 anos ago

É possível sacar o FGTS e o PIS/Pasep do falecido? Entenda

De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros…

4 anos ago

Temas Para TCC de Direito Penal

Se tem um fator que causa dúvidas na hora de começar a escrever o artigo ou um Trabalho de Conclusão…

4 anos ago

Os Impactos da Lombalgia ocupacional no trabalho e os direitos dos portadores

Você foi diagnosticado com lombalgia ocupacional, mas não sabe o que isso significa e os seus reflexos no trabalho? Conhecer…

4 anos ago

Justiça nega a Sócio retirada do SPC/Serasa após sair da empresa

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu negar provimento à apelação interposta por…

4 anos ago

É possível converter o inventário judicial em extrajudicial para acelerar o processo?

INVENTÁRIO juntamente com USUCAPIÃO são dois exemplos clássicos de ações que podem demorar ANOS na Justiça. Todo mundo conhece ou…

4 anos ago

União Estável tem um tempo determinado por Lei?

Muitas vezes você pode ter escutado que após três ou cinco anos morando com uma pessoa sem ser casado pode…

4 anos ago

Nome negativado indevidamente. O que fazer agora?

O constrangimento de ser incluído no famoso Serasa (ou órgãos restritivos de crédito) de maneira indevida pode gerar um sentimento…

4 anos ago