De antemão, já respondo à pergunta que intitula esse artigo, trata-se da importância de apresentar devidamente a documentação necessária no…
Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
Aqueles que desejam optar pela modalidade referente ao Regime de Comunhão Parcial de Bens, devem pensar com cuidado e segurança,…
Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula…
O Dia dos Namorados é comemorado no dia 12/06 porém, os casais têm o restante dos dias do ano para…
O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de…
Garantido pela Constituição Federal, direito adquirido é espécie de direito que foi definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico de uma pessoa.…
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos…
Não é raro que os consumidores recebam cobranças de produtos ou serviços que não tenham contratado. Mas você sabia que…
Atualmente está cada vez mais comum os casais que decidem morar num mesmo imóvel, mas não querem se casar, ou…