Muito se discutia sobre a venda de ascendentes para descendentes como NULA ou ANULÁVEL. O Código Civil de 2002 pôs fim à…
O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de…
Com esta nova decisão do STF que determina ao governo a pagar uma renda básica para os brasileiros a partir…
Cancelar a contratação de um serviço é uma prática cotidiana entre consumidores. Seja de telefonia, dados móveis, serviços de internet,…
Grande parte da população brasileira já deve ter passado por isto, quitar um débito e mesmo assim continuar com o…
Você já parou para pensar, se o FGTS entra na partilha quando a pessoa se divorcia? No artigo de hoje…
O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não…
As empresas que estão em processo de recuperação judicial têm a oportunidade de parcelar os débitos que estão inscritos em…
Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS. Insto porque, está em…
A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato…