Direito

Separação Legal de Bens: Teria a viúva direito à metade do saldo bancário deixado pelo falecido?

A ordem de vocação hereditária é matéria importantíssima e nuclear no que diz respeito às normas do DIREITO DAS SUCESSÕES,…

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Confira algumas dicas de como passar no exame da OAB

Não basta ser aprovado no vestibular, quem escolhe a carreira de Direito enfrenta mais um desafio, o Exame da Ordem,…

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Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo

Um ano após o início da pandemia ocasionada pela Covid-19, ainda somos afetados pelos efeitos devastadores da doença. E esta…

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Conheça os direitos do proprietário e do inquilino ao alugar um imóvel

Se você vai alugar seu primeiro imóvel, vale a pena pesquisar e receber conselhos de pessoas mais experientes para saber…

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Como reverter a Pena de Demissão no PAD?

Introdução Em grande parte dos processos administrativos disciplinares os servidores públicos acusados fazem sua própria defesa, sem a assistência de…

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Herdeiro menor de idade: Posso fazer Inventário Extrajudicial?

A incapacidade sofreu profunda alteração em 2015 por ocasião da Lei 13.146 que promoveu mudanças nos arts. 3º e 4º…

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Uma simples captura da tela é suficiente para comprovar conteúdo de conversas?

Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são…

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Me divorciei, tenho que dividir meu FGTS?

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o mesmo tem o objetivo de amparar os trabalhadores que foram demitidos…

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Qual a diferença entre Legado e Herança?

HERANÇA e LEGADO são termos próprios afetos ao Direito da Sucessão que é o intrigante e complexo ramo do direito…

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Como fica a divisão de herança em caso de filhos de outro casamento?

A sucessão e a ordem de vocação hereditária serão ditadas pela LEI vigente ao tempo da sucessão. Essa é a…

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