Direito

Entenda a diferença entre divórcio litigioso e o divórcio consensual

O divorcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, esse processo além de ser doloroso na…

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Saiba quais as regras para vender parte da sua herança

O processo de inventário além de ser burocrático pode ser bastante demorado, em alguns casos pode demorar anos para ser…

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O que é mediação judicial?

Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito. Infelizmente, alguns…

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Direito de Habitação: Viúva (o) com outros imóveis tem direito ao imóvel do cônjuge falecido?

O Direito de Habitação tem regra hoje no art. 1.831 do Código Civil. Como já anotamos aqui, houve drástica modificação…

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Provimento 88 do CNJ obriga a fiscalização de toda operação suspeita de lavagem de dinheiro

A compra e venda de imóveis é um dos negócios jurídicos mais antigos da humanidade. Sabe-se que as pessoas nascem,…

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União estável é a mesma coisa de estar casado?

Fiz uma união estável, isto significa que eu estou casado? A maioria das pessoas acreditam que união estável e casamento…

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Recebi uma cobrança indevida no meu cartão, e agora?

Mensalmente quando recebemos a fatura do nosso cartão de crédito, é necessário verificar o que estamos pagando. Isso pode evitar…

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Prova Testemunhal: Entenda o que é e quando pode ser usada

Introdução Conhecer os meios probatórios à disposição dos cidadãos é uma das atividades mais importantes na rotina de um advogado.…

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Contratos imobiliários: Relações de negócio entre o comprador e as empresas

O consumidor precisa ter claro conhecimento de tudo que consta nos contratos imobiliários de compra e venda antes de fechar um negócio.…

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Recuperação Judicial: Fisco tem o direito de pedir falência do contribuinte

Que o leão, como rei da selva, é um privilegiado, não se discute. No Brasil, o Fisco possui inúmeros “poderes”…

5 anos ago