Usucapião Extrajudicial exige Ata Notarial e presença de Advogado Que a ATA NOTARIAL é obrigatória para a realização da Usucapião…
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é prática abusiva, sobretudo em posse de…
Quando uma pessoa morre, quem fica com suas dívidas? os herdeiros são obrigados a pagar? Continue conosco que na matéria…
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.…
Aceitando ou não (e eu recomendo desde já que meu inteligente leitor saiba que está na Lei - art. 1.723,…
Com certeza, 2020 pode ser classificado como um ano que merece atenção histórica. Foram muitas as mudanças e impactos –…
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Contribuintes (CARF) reconheceu a aplicação do Princípio da Consunção (ou Absorção) para afastar…
Uma das grandes preocupações geradas pela pandemia do novo Coronavírus, é o efeito que esta terá na economia mundial, já…
PODE DEVER sim.... tanto a ex-mulher quanto o ex-marido que ocupam com exclusividade o bem comum de propriedade do casal…
Apesar de encontrarmos pela Internet muitas definições, mais ou menos complexas, fato é que uma Startup é uma ideia de uma ou…