Direito

Que direitos tem quem participa da CIPA?

Nos últimos posts estamos abordando um tema muito importante da vida de empresas e trabalhadores: a CIPA. A Comissão Interna…

5 anos ago

Contrato de gaveta: quais são os riscos e como se proteger juridicamente!

Gavetas! Você certamente já viu uma e talvez, agora mesmo, tenha uma em seu campo de visão. Confere? Trata-se de…

5 anos ago

INSS: Pensão por Morte Negada, o que Fazer!

Se você teve a sua Pensão por Morte negada pelo INSS, precisamos entender o que pode ter ocorrido para saber…

5 anos ago

OAB-SP proíbe Moro de advogar para Alvarez & Marsal

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil notificou o ex-juiz e ex-ministro…

5 anos ago

INSS: Teto de R$ 6.351 só para quem tem mais de 40 anos de Trabalho

Ao aumentar a previsão da inflação de 2020 de 2% para 4,1%, o governo eleva também a expectativa para o…

5 anos ago

Como e quando são devidos os Honorários Advocatícios??

Quando qualquer pessoa passa por algum problema, ou mesmo uma situação em que apenas a justiça será sua porta voz,…

5 anos ago

O cônjuge tem direito a requerer usucapião se o companheiro abandonar o imóvel?

Como já mencionado nos artigos a respeito da usucapião ordinária e usucapião extraordinária, o instituto da usucapião é um modo originário de aquisição…

5 anos ago

LGPD: Direitos relativos à privacidade

Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido objeto de debates nos…

5 anos ago

É possível obter minha escritura de graça?

Nunca é demais repetir pois muita gente efetivamente precisa e ainda não sabe: É POSSÍVEL A GRATUIDADE EM TODOS OS ATOS…

5 anos ago

Nome Sujo Indevidamente: Como conseguir o comprovante de nome negativado

Aprenda agora como conseguir o comprovante de negativado para exigir seus direitos e ser indenizado por ter seu nome negativado…

5 anos ago