Direito

Quais os critérios que garantem o registro da união estável?

As relações interpessoais estão sofrendo mudanças, e isso interfere diretamente no modo com que as pessoas decidem firmar sua união…

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Animais de estimação: Saiba como funciona custódia compartilhada e pensão alimentícia

Você que acompanha os nossos informativos e mídias sociais, deve saber que já falamos sobre o aumento do número de…

5 anos ago

Direito do Consumidor na contratação de seguros

É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.…

5 anos ago

Requisitos para adquirir um imóvel pela Usucapião Ordinária

Já sabemos como funciona a usucapião extraordinária, que expliquei nesse post, e hoje iremos entender a usucapião ordinária, que também é um…

5 anos ago

Proposta estabelece pensão alimentícia até os 21 anos do filho

O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos,…

5 anos ago

Caso Mariana Ferrer: Psicanalista e filósofo diz que atitude é um reflexo da falta de ética e da moral em nossa sociedade

Além do “estupro culposo”, é preciso entender o que levam as pessoas a cometerem atos como esse. Neurocientista aponta que…

5 anos ago

A Black Friday 2020 esta Chegando, se proteja contra as fraudes

Comprar um produto, uma passagem de ônibus ou até um serviço com valor promocional é o desejo de muitas pessoas. Assim, aproveitar…

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Herança: Veja quando os netos têm direito à herança do avô

A transmissão do patrimônio de pessoa falecida, sempre gera dúvidas sobre quem são os herdeiros por direito e, de fato…

5 anos ago

Quem tem o direito de pedir a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um assunto bastante falado em todo o país, porém, ainda existem muitas dúvidas sobre o que…

5 anos ago

Direitos Tributários e garantias às pessoas acometidas por doenças oncológicas

O diagnóstico de câncer revela momentos de incertezas e fragilidades e impõe mudanças na rotina do paciente e de sua…

5 anos ago