Se uma pessoa falecer e deixar dívidas, de cartão crédito, empréstimos consignados, o herdeiro é obrigado a pagar esse crédito?…
DÚVIDA É DIREITO DA PARTE. OUSO AFIRMAR que nenhum Oficial, em sã consciência, em seu juízo perfeito, deixará de observar…
SIM - é plenamente possível, mesmo ainda casado(a), realizar em Cartório a União Estável. A regra da Lei é clara…
Realizada mundialmente, a Campanha Outubro Rosa reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e dissemina informações preventivas…
O trabalho do advogado vai além da prestação do serviço jurídico e um dos principais desafios dos escritórios é encontrar…
Do ponto de vista jurídico, a partir do casamento ou união estável o sogro/sogra e genro/nora passam a ser parentes…
Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) em 11 de março, inúmeros…
Muitas pessoas tem medo de sofrer sanções da empresa ou até mesmo gerar sua demissão, ao testemunhar a favor de…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…
O passar dos anos não é nada fácil, ainda mais quando se olha para o nosso envelhecimento. Ao alcançar a…