Direito

Outubro Rosa: Quais são os direitos trabalhistas e previdenciários da mulher com câncer?

A mulher surpreendida com neoplasia maligna enfrenta normalmente um momento de muita incerteza e dúvida. Porém, é importante ter ciência…

5 anos ago

Patrimônio familiar: Veja quem tem direito à receber herança

Apesar de sabermos que existe a necessidade de garantir a preservação do patrimônio familiar, muitas pessoas ainda desconhecem como funciona…

5 anos ago

Veja como funciona o Divórcio Consensual

O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão…

5 anos ago

Como Funciona o Divórcio virtual

A pandemia causada pelo novo Coronavírus despertou complicações em diversos âmbitos. A saúde, claro, foi a mais afetada, juntamente com…

5 anos ago

Planejamento Tributário para 2021: Comece Agora!

Ano novo no horizonte: empresas devem começar já planejamento tributário para 2021 O ano caminha para o último trimestre e,…

5 anos ago

Como planejar o adequação da empresa à LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor no último dia 18 de setembro e já teve…

5 anos ago

Direito do Consumidor: Conheça 7 práticas bancárias que são abusivas

As instituições financeiras costumam estar na mira de órgãos reguladores devido ao tratamento dado aos seus clientes.  Nesse conteúdo iremos…

5 anos ago

Como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos?

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos…

5 anos ago

Consumidor: Saiba quais são seus direitos ao realizar compras pela internet!

Há muito tempo o e-commerce vem crescendo, mas especialmente durante o período de quarentena. Essa facilidade ganhou ainda mais espaço,…

5 anos ago

Projeto garante a responsáveis por crianças com deficiência férias coincidentes com as escolares

O Projeto de Lei 4594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com…

5 anos ago