A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como na legislação infraconstitucional (especialmente no…
Além de ser um momento bastante triste para a família e amigos, o falecimento de uma pessoa querida traz algumas…
Quando falamos em doenças raras, alguns termos se evidenciam, como a importância do diagnóstico precoce, sintomas, expectativa de vida, entre…
No Brasil, um em cada três casamentos terminam em divórcio. Pode parecer estranho, mas quando a relação chega ao fim…
Na hora de decidir formar uma família, algumas pessoas ficam na dúvida sobre como oficializar esta união, e muitos acabam…
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade…
Ser diagnosticada com um câncer de mama não é uma situação fácil para nenhuma mulher. Imediatamente da saúde vulnerável também…
A legitimidade para requerer o início do INVENTÁRIO E PARTILHA é assunto tratado pelo CPC/2015 em seu art. 615. Segundo…
Muitas pessoas não sabem, mas se necessário, é possível dar entrada no processo de divórcio gratuitamente. Junto a isso, a…
Algumas pessoas têm um "MEDO" em falar em PARTILHA EM VIDA... todas com medo da morte, achando até que isso…