Hoje iremos falar sobre os serviços de telecomunicações e as contestações mais comuns nesse setor. Você também ficará sabendo o que…
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros oito…
O grupo criminoso tinha a participação de advogados e contadores, que utilizavam o domínio técnico para emissão das notas fiscais…
Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança…
Nos últimos anos, temos visto segmentos como fintech, agrotech e healthtech evoluírem rapidamente por meio da inovação tecnológica. Assim, as legaltechs, startups no segmento jurídico, também…
A usucapião consiste em um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse…
Direito adquirido é o termo utilizado pela Constituição Federal para evidenciar a incorporação de uma expectativa de direito (a existência do…
Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal.…
Todas as crianças devem ser amparadas por direitos fundamentais destinados a garantir proteção e pleno desenvolvimento como indivíduos. Existem algumas…
O direito de propriedade e exclusividade da marca são conferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e correspondem a…