QUEM CASA QUER CASA... e com razão... porém não são poucos os casos como o do casal que acaba por…
Tão problemáticas quanto as doenças físicas, são as doenças de caráter psicossocial. Depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outras afetam profundamente…
O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Reza assim o art. 1.581 do CCB/2002. A…
Após o fim do casamento ou da união estável, se faz necessário regular a guarda dos filhos menores de idade,…
As relações de consumo fazem parte de nossa realidade e estão presentes em nosso dia-a-dia a todo momento, não é…
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias. Leia-se: empresários…
Política Privacidade A sua privacidade é importante para nós. É política do Rede Jornal Contabil LTDA respeitar a sua privacidade…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de uma seguradora que havia cancelado o seguro…
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…