Direito

Usucapião: O que fazer quando o possuidor falece sem ter dado início?

O que acontece quando o possuidor completa o tempo e os requisitos necessários para requerer o reconhecimento da propriedade através…

5 anos ago

Inventário Cumulativo: Dois Inventários em uma Partilha Única

Se é verdade que para MORRER basta estar vivo, não menos verdade é que a pior hora para descobrir que…

5 anos ago

ABO2O se posiciona sobre votação do PL 130/19

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), entidade que reúne mais de 100 plataformas digitais que beneficiam cerca de 45…

5 anos ago

Paternidade afetiva após morte é reconhecida pela justiça

Com o tempo, o conceito de família tem passado por algumas transformações. Deixou de ser uma concepção baseada apenas nos…

5 anos ago

Procedimento fiscal: Contribuinte está exposto ao processo criminal ou a ter seus bens penhorados

O contribuinte brasileiro está atualmente exposto ao processo criminal ou propenso a ter seus bens penhorados, suas contas bancárias bloqueadas…

5 anos ago

Casamento por procuração: Entenda como funciona

SIM - o casamento pode ser realizado por procuração (mas a vida de casado, hipoteticamente, não admite procuradores ok rs).…

5 anos ago

Saiba quando o Reajuste de aluguel e de tarifas de serviços pode ser feito

Não é permitido, de acordo com a nossa legislação, reajustes em valores cobrados como aluguel, ou em tarifas de serviços…

5 anos ago

Direito da Sucessão: Saiba o que é e como fazer o cálculo da legítima

Sucessão legítima Segundo Carlos Roberto Gonçalves, dá-se a sucessão legítima ou ab intestato em caso de inexistência, invalidade ou caducidade…

5 anos ago

Veja como a pandemia afetou o setor de Direito Público

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais,…

5 anos ago

Proteção judicial: O que é e qual a importância para a os negócios

Para além das sazonalidades do mercado, os juros altos e o custo Brasil não são os únicos fatores que afastam…

5 anos ago