Na manhã desta terça-feira, 14, uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentou modificações no Decreto que dispõe sobre…
Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda…
No início de junho, o PL (Projeto de Lei) n.º 3261/2020 foi apresentado à Câmara de Deputados, em Brasília, com…
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente…
Se você é estudante, advogado ou até mesmo parte em um processo, provavelmente já ouviu falar, ou ainda vai ouvir, nos embargos…
Portarias publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis…
Nesta quarta-feira (08), o Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 10.417, o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor…
Desde a publicação da Medida Provisória que prevê a redução da jornada de trabalho, bem como, a suspensão de contratos,…
O veto ao qual Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho se mostrou favorável, se trata da Medida Provisória…
O governo federal sancionou a Lei n. 14.020 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.…