O atual cenário de pandemia fez com que muitas organizações corressem para ativar ou elaborar um plano de gestão de…
Aposentados e pensionistas que acreditam ter direito a uma correção no benefício têm até dez anos após o primeiro pagamento…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho…
A FecomercioSP é contra o Projeto de Lei 130/2019 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, de autoria do…
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online É sabido que…
Uma empresa que teve receita diretamente afetada devido à pandemia conseguiu liminar para suspender o pagamento de parcelas de financiamento…
O Brasil ainda é um dos campeões no mundo em número de processos trabalhistas e em virtude da pandemia, a…
O juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 1ª vara de Araçatuba/SP, concedeu tutela de urgência para desobrigar uma transportadora…
Sancionada em 2018, a Lei 13.709/18 aplica-se a todas as empresas que processam dados pessoais no Brasil. Seguindo a tendência…
Atestado na licença maternidade, como funciona? A licença de maternidade é um dos direitos familiares básicos que geralmente surgem no…