Direito

Banco Itaú devolverá R$ 75 milhões para clientes por irregularidades

Em acordo com o Banco Central (BC), o Itaú se comprometeu a devolver R$ 75,6 milhões aos clientes por cobrança…

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Rastreamento de celulares para evitar aglomerações: o que é permitido pela LGPD

A necessidade do distanciamento social para combater o novo Coronavírus mudou profundamente a sociedade. A atuação dos governos estaduais vem…

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CLT nega nova MP que permite troca de colaboradores entre empresas

Em meio a pandemia de COVID-19, o Governo Federal estuda a edição de uma nova MP (Medida Provisória) para que…

5 anos ago

Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) na internet em tempos de pandemia

Todas as facilidades oriundas da Internet como a possibilidade do trabalho remoto (em home office), o contato com clientes, familiares…

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A recuperação judicial e a sobrecarga no poder judiciário

Em tempos de pandemia com reflexos imprevisíveis na atividade empresarial, o Poder Judiciário já experimenta um aumento significativo nas demandas…

5 anos ago

Pandemia: haverá caos na Justiça, como na Saúde?

A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados…

5 anos ago

As recomendações da OIT para retorno ao trabalho

Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (organização Internacional do Trabalho) publicou um Guia Prático de como…

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Negociações de mensalidades em período de Pandemia

A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir, garantido pela…

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Tributos retidos e reflexos criminais em meio à Pandemia

Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários…

5 anos ago

Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários

O atual cenário da crise sanitária que vivemos em razão da Pandemia do Covid-19 trouxe uma série de desafios para…

5 anos ago