Resolução CFC nº 1.554/18 prejudica os bacharéis em Ciências Contábeis que concluíram o curso até 14/06/2013, o ato ocorreu em…
Em meio a uma pandemia causada por um novo vírus, o isolamento social foi adotado para conter uma disseminação ainda…
O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de…
A MP 936/20 permite flexibilizar contratos de trabalho durante a pandemia. Com um sistema de compliance, a implementação é possível…
O Divórcio Extrajudicial, realizado diretamente nas Serventias Notariais, sem qualquer participação do Judiciário passou a ser permitido no ordenamento brasileiro…
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Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID-19, o governo brasileiro vem…
O governo federal publicou uma portaria em que trata da regulamentação do pagamento da antecipação de R$ 600 para as…