Direito

Julgamentos do Carf poderão ser feitos por videoconferência

Na última quarta-feira, dia 29 de abril, foi autorizado que os julgamentos realizados nas turmas ordinárias e Câmara Superior do Conselho Administrativo…

6 anos ago

Portaria nº 15/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a obrigatoriedade de cadastro na plataforma consumidor.gov.br

Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID 19, o governo brasileiro…

6 anos ago

Desconto nos Proventos dos Militares brasileiros: 30% OU 70%?

Em tempos de pandemia não se desconhece que a racionalização dos recursos deve ser uma pauta diária. A concessão de…

6 anos ago

Adiamento da LGPD é importante nesse momento de pandemia

A FecomercioSP avalia como positiva a Medida Provisória n.º 959/20 publicada no Diário Oficial da União, que prorrogou a entrada da…

6 anos ago

Como fica a pensão alimentícia durante a Pandemia?

Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros…

6 anos ago

Com o fim do Voto de Qualidade no CARF quem ganha é o Contribuinte

No último dia 14 de abril foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.988/2020 que dispõe sobre…

6 anos ago

Segunda parcela dos R$ 600 foi adiada e não há previsão de pagamento

O governo não começará a pagar nessa segunda-feira (27) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, como havia…

6 anos ago

Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida, saiba mais

Da Redação: Em caso de dúvida procure a Caixa Econômica Federal Em ação civil coletiva contra União, Caixa Econômica Federal…

6 anos ago

Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-pandemia

Para acelerar a recuperação econômica após a pandemia do coronavírus, o Brasil deve inserir o mecanismo do “fresh start” na…

6 anos ago

As vítimas escondidas da pandemia: contadores e auditores

A pandemia do coronavírus se transformou em uma tremenda dor de cabeça para companhias e auditores. A expectativa de uma…

6 anos ago