A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na última segunda-feira, 6, no sentido de que suspensão temporária de contrato…
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à Previdência Social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de…
Junto com o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a…
Os precatórios devidos pelos Estados poderão ter o seu pagamento interrompido em função da crise gerada pelo novo coronavírus. Devido à pressão…
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão remota, um projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia…
Os impactos econômicos da pandemia do Covid-19 lançam um enorme desafio para a iniciativa privada no Brasil. As medidas de…
Na última terça-feira (31 de março), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a publicação de uma portaria que…
Apesar das diversas alterações tributárias editadas pelo Governo em virtude do Covid-19, a Lei 13.969, publicada no fim de dezembro de 2019,…
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em…