Dentre muitos problemas que as pessoas têm com planos de saúde está a negativa de medicamentos de alto custo em…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu na última segunda-feira (dia 11) que mudança na competência para julgar ações previdenciárias passará…
A extinção do serviço social dentro dos postos do INSS em todo país – prevista na Medida Provisória 905, assinada…
Ainda que o direito estadunidense tenha diferenças com relação ao direito brasileiro, é possível aprender com advogados americanos algumas lições sobre gestão de escritório de…
O acordo trabalhista surgiu com a Lei 13.467/17. Através dele, podem as as partes (empregados e empregadores) chegarem a uma composição amigável,…
Uma das inovações trazidas pela Lei 13467/2017, chamada Reforma Trabalhista, o contrato intermitente, introduzido no artigo 443,§3o da CLT, foi…
Se o Brasil ainda fosse império, o que seria do Direito Brasileiro? No dia 15 de novembro, comemora-se a Proclamação…
A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central lhe enviasse cópia de todos os relatórios de…