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5 dicas de como aumentar o valor da aposentadoria

Existem muitas formas de aumentar o valor da aposentadoria e seria impossível abranger todos os cenários em um único artigo.…

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STJ: Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição…

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Bruno Gagliasso é processado por não pagar direitos trabalhistas de funcionário

Bruno Gagliasso e dois sócios estão sendo processados por um ex-funcionário.Ricardo Pedrosa Cruado. O profissional quer o reconhecimento do vínculo…

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Suspensão de inquéritos com base em relatórios do COAF causam prejuízos em investigações

Em julho o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Dias Toffoli, decidiu suspender todos os inquéritos policiais que continham relatórios…

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Direito: O poder dos juizes de primeiro grau

A evolução da sociedade brasileira e do Direito enquanto conjunto de regras impostas pelo Estado para sancionar condutas mostrou a…

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Precatórios: Conselho Nacional de justiça estuda mudanças nas regras

Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento…

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Exclusão do contador MEI: veja alternativas para a formalização

Desde 2018, a exclusão do contador MEI obrigou muitos profissionais contábeis a procurarem alternativas de formalização. Mais precisamente, 34.860 contadores e…

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Evasão e elisão fiscal: tudo que você precisa saber sobre planejamento tributário

Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com…

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Como sair de uma Sociedade Limitada

Sair de uma sociedade geralmente não está atrelado a momentos felizes, pois representa o fim de um sonho ou de…

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Publicidade no Direito: E o Código de Ética da OAB

Para que um advogado possa ter sua renda (mesmo que existam outras formas como a correspondência) o primeiro passo é…

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