Direito

Posso prestar Concurso Público com o Nome Negativado no SPC ou Serasa?

Concurso público é um processo seletivo que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo efetivo de uma entidade…

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Advocacia-Geral cria armas para cerco a inadimplentes com medidas duras

Com a Resolução 27, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) entregou ao governador Romeu Zema poderes para cerco implacável ao patrimônio dos…

6 anos ago

CLT: Multa por atraso em rescisória não se aplica a pagamento insuficiente

Não cabe multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias no caso em que não houver o pagamento integral. A decisão…

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OAB SP nomeia membros da Comissão Especial de Direito Médico e Saúde

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de São Paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos…

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Conheça os Direitos Fundamentais dos Advogados e Advogadas

Os Advogados e advogadas são profissionais essenciais na luta pela garantia dos direitos de toda população e na manutenção da…

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INSS: Revisão dos valores de Benefícios

A revisão é a única ferramenta possível para aqueles que já possuem benefício, de solicitarem algum tipo de aumento desse…

6 anos ago

O que é Direito Adquirido | Não se aposente antes da Reforma da Previdência

A reforma tá batendo na porta. E sabe o que você não deve fazer? Sair correndo se aposentar. A verdade é…

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Crimes contra a ordem tributária e os riscos para empresas e pessoas

Clique Aqui e Veja uma Notícia Importante sobre o Tema Uma boa atuação na ordem tributária pressupõe o respeito integral…

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O Assédio Moral e a Legislação Brasileira

Tema de grande relevância e amplamente discutido nos Tribunais pelo país é o assédio moral. Ele nada mais é do…

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Como Sair de uma Sociedade Limitada

Sair de uma sociedade geralmente não está atrelado a momentos felizes, pois representa o fim de um sonho ou de…

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