O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados "direitos da personalidade" do indivíduo que atingem diretamente a dignidade…
A antiga Medida Provisória 869/2018, instituída ainda em dezembro do ano passado, surgiu com o propósito de alterar o marco…
Para aumentar o valor da pensão alimentícia será necessário fazer um pedido ao juiz. Isso se faz com uma Ação…
Em regra, tem direito à aposentadoria especial todo cidadão que contar 25 anos de contribuição em atividade especial. Além disso,…
Lei n° 6.404/76, a “Lei das S/A”, dispõe sobre as características desse tipo de sociedade, a sua forma de constituição,…
Cerca de 225 mil empregadores devem o equivalente a R$ 32 bilhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…
É importante, para qualquer empregador ou responsável pelo setor de recursos humanos, estar bem informado sobre as regras que podem ou…
As contas do FGTS rendem 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que segue zerada. Com a distribuição do lucro,…
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos…
Um dos primeiros passos ao abrir uma empresa é escolher o tipo societário. Não existe um tipo melhor ou pior de sociedade…