Direito

Aviso Prévio | Guia Completo | Regras e Pagamentos

Neste artigo você vai descobrir como funciona o aviso prévio, quais são as regras, se pode ter renúncia e quem tem…

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Transferência de Gado e Insumos entre Propriedades do mesmo Contribuinte – Não Incidência do ICMS

Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos…

6 anos ago

Reforma da Previdência: Brasileiros devem planejar aposentadoria

A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que institui uma reforma no sistema de Previdência Social do…

6 anos ago

INSS: 5 razões que fazem o processo administrativo levar mais tempo

Demora na análise de aposentadoria: 5 razões que fazem o processo administrativo INSS levar mais tempo Depois de uma vida…

6 anos ago

8 perguntas mais frequentes sobre BPC/LOAS

Muitas pessoas conhecem esse benefício pelo nome de LOAS. Ele é um benefício assistencial e algumas pessoas não sabem que…

6 anos ago

INSS: Como comprovar o Tempo Especial e garantir a sua Aposentadoria

A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos durante sua jornada laboral. No entanto, é imprescindível…

6 anos ago

Pente Fino INSS: seu benefício corre risco? Saiba Agora!

Desde o início do ano temos acompanhado tudo sobre a revisão do pente fino no INSS. Agora a força tarefa do governo…

6 anos ago

Declarar ICMS e não recolhe-lo configura crime – Entendimento do STJ quanto a temática

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento colegiado da 3.ª Seção, responsável por pacificar entendimento entre as turmas de direito…

6 anos ago

É preciso quitar multas pendentes para renovar a CNH?

A renovação do documento de habilitação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um processo que desperta dúvidas nos condutores.…

6 anos ago

Direito: Qual é o real impacto da Inteligência Artificial na advocacia

A cada dia, novas tecnologias e ferramentas são desenvolvidas e aplicadas em diversas áreas do mercado de trabalho. São avanços…

6 anos ago