Direito

Conselho Regional de Contabilidade instaura averiguação contra Contador preso na Operação Cadeia Alimentar

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ), na condição de Autarquia Federal legalmente instituída com…

6 anos ago

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Qual é o teto máximo do salário-maternidade para a segurada empregada? A renda mensal do salário-maternidade, para a segurada…

6 anos ago

Software jurídico: como fazer a escolha certa

Por Rodrigo Padilha A tecnologia avança, a demanda de clientes, fornecedores e parceiros muda e cabe a nós nos adaptarmos…

6 anos ago

INSS: Justiça libera consulta a atrasados, valores devem ser superiores a 60 salários mínimos

Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações contra a Previdência Social com valores de 60 salários mínimos já podem confirmar se vão…

6 anos ago

Como ser um Agiota Legalizado?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (SEC), com o objetivo…

6 anos ago

Reforma da Previdência: Aprovada emenda sobre pensão e mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 344 votos a 132 e 15 abstenções, emenda do DEM à proposta…

6 anos ago

Pai desempregado precisa pagar a pensão alimentícia?

Neste texto serão tratadas as seguintes questões: E quando o pai desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem…

6 anos ago

Pai que não paga pensão alimentícia pode ter o FGTS penhorado

O pai que não paga a pensão alimentícia pode ter o FGTS penhorado. Este é o entendimento do Tribunal de…

6 anos ago

Alerta: Fim do eSocial; novo projeto será lançado em 2020

O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo vai acabar com o eSocial e lançar um…

6 anos ago

CLT: Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador

A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento,…

6 anos ago