Direito

Recuo do STF na censura a revista e sites é destaque na midia

O Supremo Tribunal Federal revogou nesta quinta-feira a ordem de retirar da internet duas reportagens que vinculavam o presidente da…

7 anos ago

Grana Extra: Como ‘esticar’ o seguro-desemprego

Mais 892 mil trabalhadores entraram na conta do desemprego no país, segundo pesquisa do IBGE no primeiro trimestre do ano.…

7 anos ago

Declarar Imposto de Renda mesmo sendo isento pode garantir um dinheiro extra

Há menos de um mês para o prazo final de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física,…

7 anos ago

Seguro-Desemprego: Veja o que fazer se for vítima de fraude

O trabalhador que teve o seguro-desemprego sacado por fraude deve registrar um boletim de ocorrência e abrir processo administrativo no…

7 anos ago

Mais de 14 mil empresas podem ter o registro cancelado

Conforme determina o Artigo 60 da Lei Federal 8.934/94, as empresas que há mais de dez anos não registraram nenhum…

7 anos ago

5 Erros dos lojistas na área contábil

Cuidar de processos primordiais como o fluxo de caixa, controle de vendas e gestão tributária tomam muito tempo e esforço,…

7 anos ago

INSS divulga novo calendário de suspensão do BPC

Um novo calendário de suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania.…

7 anos ago

INSS: Benefícios por incapacidade na mira do governo

O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados…

7 anos ago

A Multipropriedade: novidade no direito brasileiro

* João Adelino Moraes de Almeida Prado Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar…

7 anos ago

MEI: Dicas para a declaração anual de faturamento

Quem é microempreendedor individual (MEI) precisa ficar atento ao prazo para entregar a Declaração Anual Simplificada à Receita Federal. Na declaração, deve-se comunicar…

7 anos ago