Modelo de contrato de trabalho é bastante utilizado para atender crescimento de demanda do final do ano; especialista da IOB…
O novo texto da NR-16 visa trazer maior segurança jurídica e clareza na aplicação da norma
A adulteração de bebidas com metanol, que resultou em mortes e casos de cegueira, abriu discussão sobre a responsabilização judicial…
A holding patrimonial é uma ferramenta importante para estruturar negócios, otimizar a gestão tributária e organizar o patrimônio familiar. Porém,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (quarta-feira) o julgamento que poderá definir se motoristas e entregadores de aplicativos tem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem…
Não há como negar: a inteligência artificial (IA) é o futuro, e ignorar essa realidade seria um erro. No entanto,…
Novo procedimento prevê notificação em cartório, devolução de chaves e ação judicial mais rápida, com impacto direto no mercado de…
Em momentos de crise financeira, muitas empresas se perguntam: como recuperar um negócio que aparenta estar à beira da falência?…
A medida eleva para 302 o número total de teses em vigor e deve trazer impacto imediato para empresas e…