Direito

Concessão de empréstimos consignados tem regras mais rígidas pelo INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, assinou instrução normativa que trata de mudanças nas regras…

7 anos ago

Veja quais doenças dão a isenção no pagamento do IPVA

Antes de qualquer passo a ser tomado para pedir a isenção no pagamento desse imposto que pesa muito no bolso…

7 anos ago

MEI: 7 erros que nenhum microempreendedor pode cometer

Atenção microempreendedor individual: você não deveria cometer esses erros tão simples e, ao mesmo tempo, tão importantes! Separamos algumas boas…

7 anos ago

Estados aumentam ICMS para cobrir aposentadoria

Vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

7 anos ago

INSS: Auxílio Doença Acidentário, Tenho Direito ao Benefício?

Tenho Direito aos Benefícios do Auxílio Doença Acidentário? O Auxílio Doença Acidentário exige apenas qualidade de segurado, fica dispensada a carência. Ou seja,…

7 anos ago

INSS: Perda do Direito de Revisar seu Benefício Previdenciário

Depois de concedido o direito de aposentadoria, existe um prazo limite para que os segurados do INSS busquem qualquer alteração no ato…

7 anos ago

Reforma: O desempregado que deve quase um ano de salário por perder uma ação trabalhista

A reforma trabalhista que começou a vigorar no Brasil em 11 de novembro já começa a mostrar seus resultados. Um dos primeiros afetados pelas…

7 anos ago

CLT: Faltar sem justificativa é justa causa, mesmo se for volta de acidente

Faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justificativa é justa causa para demissão, mesmo que o empregado tenha…

7 anos ago

INSS: calendário de pagamento de benefícios do 2019

Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2019.…

7 anos ago

Atenção: Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo de Jair Bolsonaro pretende deflagar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social…

7 anos ago