Direito

Milhares de empresas excluídas do Simples Nacional têm até dia 31 para regularizar débitos

O micro e pequeno empresário que deixou o programa Simples Nacional devem se regularizar até o dia 31 de janeiro,…

7 anos ago

Saiba como não cair no golpe da nota fiscal cancelada

Empresas de todos os segmentos de mercado e de todos os portes podem ser vítimas de fraudes realizadas por terceiros…

7 anos ago

UM ANO DA REFORMA TRABALHISTA: O QUE PODEMOS AFIRMAR?

Como passou rápido este primeiro ano. A Reforma Trabalhista foi alardeada como uma legislação que retirava direitos dos trabalhadores, sendo…

7 anos ago

Existe solução aos processos de suspensão ou cassação do direito de dirigir?

Quando falamos em processos vinculados à prática de infrações de trânsito é de conhecimento público a dificuldade em reverter às…

7 anos ago

Bolsonaro diz que avançará em debate sobre valor de auxílio-reclusão

O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que…

7 anos ago

Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ

O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros…

7 anos ago

Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais

O Projeto de Lei 10904/18, da Comissão Mista de Desburocratização, permite a extinção imediata de sociedade em empresas nos casos…

7 anos ago

Casos de invasão hacker no Brasil continuam, inclusive em escritórios contábeis

Em novembro do ano passado, uma loja de produtos para bebês de Campo Grande (MS) teve seu sistema de computadores invadido. Na ocasião,…

7 anos ago

INSS: Brasileiros passam a ter de trabalhar mais para receber aposentadoria integral

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição terá de trabalhar por mais tempo para obter o benefício…

7 anos ago

Tudo sobre a Guia da Previdência Social

A guia da previdência social, popularmente conhecida como GPS, é uma guia utilizada para recolher as contribuições sociais dos segurados…

7 anos ago