O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (12/09), que os condenados pelo Tribunal do Júri ou Júri Popular podem ser…
A Serasa lançou uma nova campanha para ajudar universitários a renegociar suas dívidas. Em parceria com 59 universidades, a iniciativa…
O home care, nos últimos anos, está no eixo das polêmicas e batalhas jurídicas entre operadoras de planos de saúde…
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, iniciada oficialmente com a publicação da Medida Provisória (MP) 1.182/2023 e da Lei…
Entender quando é possível entrar com uma ação trabalhista gera muitas dúvidas entre os trabalhadores. Afinal, a ação trabalhista é…
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão…
Na sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, a Light SA protocolou oficialmente um aditamento ao seu plano de recuperação apresentado…