Direito

10 motivos que mais provocam demissão por justa causa

Há uma série de situações previstas pela legislação trabalhista brasileira que podem ser causadoras da demissão por justa causa do…

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Atestado médico falso: como identificar e quais providências a empresa deve tomar?

Para justificar a falta ao trabalho, o empregado pode apresentar uma série de documentos comprobatórios de comparecimento em consultas médicas…

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Criminalização do “enriquecimento ilícito”

Nos últimos anos, especialmente em decorrência dos inúmeros casos de corrupção desvendados no Brasil, cresceu a quantidade de propostas tendentes…

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6 leis que são aplicáveis aos condomínios

Você sabia que além da Lei do Condomínio e regimentos internos, existem leis que amparam a rotina do condomínio? Pois…

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Gestante pode se candidatar a CIPA?

Saiba se gestante pode se candidatar a CIPA. Confira o texto! A CIPA é uma comissão interna da empresa cuja…

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CLT ou PJ? Qual a melhor forma de trabalho?

CLT ou PJ? Muitos trabalhadores e empreendedores tem se questionado sobre qual a melhor forma de trabalho, ambas são distintas…

7 anos ago

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso,…

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7 fatos que o INSS não te conta!

1. Trabalhos perigosos ou que fazem mal a saúde contam mais para se aposentar Atividade especial Quem tem contato com alguns…

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O Bloqueio de Conta Bancária por Dívidas é Legal?

O BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA É LEGAL? TOTALMENTE ILEGAL E INCONSTITUCIONAL – mas é exatamente isso que o Banco do Brasil e…

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Principais cuidados com o Contrato de Compra e Venda de Imóvel

O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar…

7 anos ago