Em meio às complexidades da vida, um tema sensível ganha destaque nos corredores da legislação brasileira: a pensão por morte.…
Uma novidade a ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal relacionada ao Imposto de Transição de Bens Imóveis (ITBI), uma arrecadação…
Fraude de aproximação refere-se a um tipo de atividade fraudulenta que ocorre quando criminosos exploram a tecnologia de pagamento por…
Planejar a sucessão de bens é um momento importante para qualquer família que tem patrimônio. Escolher de que forma fazer…
O bilionário Bill Gates vem afirmando, em anos recentes, que deixará 10 milhões de dólares como herança para cada um dos…
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo…
O assédio moral no trabalho pode ser entendido como a exposição de um trabalhador a diversas situações desgastantes e humilhantes dentro do…
A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) considera positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quinta-feira, 8, que…
É resguardado pelo Direito do Consumidor, a realização de compras online com o direito de cancelar a aquisição em um prazo específico,…
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