Os direitos de um preso em flagrante são fundamentais para garantir a justiça e acesso aos Direitos Humanos, no sistema…
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras disse que a 123 Milhas utilizou contas bancárias de familiares e empréstimos para maquiar…
Aposentadoria pelo INSS para Dependentes Químicos A problemática dos Dependentes Químicos é uma das questões sociais mais relevantes da atualidade.…
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado…
É fundamental ter conhecimento sobre as disposições legais que regem os direitos do consumidor. Isso porque, muitas vezes, nos sentimos insatisfeitos…
Escolher uma carreira é uma decisão que pode afetar toda a trajetória profissional de um indivíduo. Muitas vezes, nos deparamos…
Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um…
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Para tanto, é preciso comprovar que há…
O Brasil, com sua posição destacada entre as maiores economias emergentes do mundo, passou por vários momentos de déficit público…