Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos…
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na terça-feira, dia 1º de agosto, a Operação Hangover. A ação aconteceu…
Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus…
Anos atrás, qualquer união conjugal que não fosse pelo casamento “de papel passado” era encarada com preconceito e vista com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa…
A discussão da Reforma Tributária tem colocado em debate o sistema de tributação brasileira e, entre as mudanças, um ponto…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou uma liberação significativa para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que…
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um…
O advogado Alessandro Batista Rau (Alessandro Batista Rau) foi citado em reportagem da equipe da RBS que revelou esquema de…
A separação obrigatória de bens é um modelo de regime de bens que a lei impõe em determinadas circunstâncias, não…