Uma decisão de um júri federal em Manhattan chegou a um veredicto no julgamento de agressão civil e difamação contra…
Muito se fala sobre perícia judicial, a importância (aos meus olhos) de os juízos nomearem peritos técnicos e com interesse…
USUFRUTO é um instituto muito conhecido no âmbito Cartorário. Muitas vezes pode ser cogitado como uma importante solução para evitar…
O assédio moral é um assunto muito falado em várias rodas de conversa, no entanto, as pessoas desconhecem ou tem…
NORMALMENTE a "dor da perda" só é sentida quando a gente precisa da coisa. No processo de Adjudicação Compulsória (tanto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a questão da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Todavia, o julgamento…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é…
Quando o trabalhador pensou que nesta quinta-feira (27) o Supremo Tribunal Federal (STF) iria decidir a favor da revisão do…
Existem diversas maneiras utilizáveis na rescisão do contrato de prestação de serviços. Todavia, isso precisa ser feito do jeito certo,…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - é um tributo de competência municipal que deve ser pago…