Embora não sejam casados formalmente no civil ou em casamento religioso pelos gastos envolvidos, muitos casais brasileiros já mantêm uma…
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram ganhos na na Justiça contra a autarquia têm direito…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de…
Em 04 de abril de 2023 foi publicada a resposta à consulta tributária n.º 25.343/2022, elaborada pela Secretaria da Fazenda…
Demissão em massa é a dispensa de vários funcionários ao mesmo tempo e pelo mesmo motivo sem que ocorra a…
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…
O Seguro Desemprego é um benefício que tem a finalidade de permitir a subsistência temporária do trabalhador dispensado sem justa…
A VIA EXTRAJUDICIAL pode ser muito vantajosa para a resolução de problemas como um INVENTÁRIO antigo não resolvido. Tanto os…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de…
Uma clínica de estética foi condenada a pagar indenização a título de compensação de abalo anímico e por danos materiais…