Direito

Grupo Petrópolis: Justiça acata pedido de recuperação judicial

Conforme noticiado pelo Jornal Contábil, no mês de março o Grupo Petrópolis, dono de marcas de cervejas Itaipava, Crystal, Lokal,…

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INSS: STF confirma revisão da vida toda para aposentados

Nesta quinta-feira (13), o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da decisão sobre a "revisão da vida toda" do…

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Qual a possibilidade de ser reconhecida a união estável em um inventário?

Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade…

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CNJ aplica pena de censura a juiz que fez postagens contra STF na internet

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu ontem (11) aplicou pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva,…

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Licença maternidade para mães adotivas: como funciona?

Se você está no processo de adoção e está com dúvida sobre como funciona a licença-maternidade à adotante, vamos explicar…

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Atenção! Está proibida a prescrição de anabolizantes para fins estéticos e esportivos!

A Resolução CFM n° 2.333 publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 11, é um alerta para quem utiliza de…

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Farmácia Popular: TCU indica riscos de fraude

Os riscos de fraude no Farmácia Popular são elevados por causa das fragilidades no sistema de controle. É o que…

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Veja tudo sobre o Regime da Comunhão Parcial de Bens

Nesse conteúdo você entenderá tudo sobre o regime da comunhão parcial de bens. A grande maioria das pessoas não sabem…

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Você sabe o que é venda casada e o que fazer se for vítima desta pratica? Veja o que fazer!

A venda casada acontece quando um vendedor/empresa impõe a venda de um determinado produto juntamente com outro item. Por exemplo,…

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Marido precisa pagar pensão para a ex-esposa? Qual o valor?

Com toda a certeza do mundo que ninguém se casa ou constrói um relacionamento com a intenção de se separar.…

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