COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA - que não se…
MUITA GENTE ainda confunde os requisitos necessários para as mais variadas espécies de USUCAPIÃO autorizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Como…
Ninguém gosta de esperar. Ainda mais quando isso envolve uma resposta importante como o deferimento de um benefício do INSS.…
Quase 200 empresas recorreram a esse instrumento jurídico para tentar ganhar fôlego somente nos dos primeiros meses do ano, conforme…
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que…
NÃO SE DESCONHECE que inventários são medidas demoradas, onerosas e complexas destinadas a resolver e partilhar bens daqueles que já…
Mais uma empresa que se vê às voltas por não pagar suas dívidas. Dessa vez trata-se do Grupo Petrópolis, dono…
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú determinou a demolição de acréscimos em condomínios da avenida…
Você conhece os seus direitos trabalhistas?Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu…
Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…