A lavratura de Atos notariais exige a capacidade das partes envolvidas no ato. Não se admite por exemplo que quem…
Averbação de sentença trabalhista dá direito à revisão dos valores recebidos por auxílio-doença no passado, foi o que decidiu o…
AINDA NA ÉPOCA em que trabalhava em Cartório tive a oportunidade de receber um casal (portando ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL)…
A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser possível obter o RGI (registro de imóveis)…
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto…
Imagine que você se depara com a seguinte situação: O pai ou mãe do seu filho(a) vive uma vida de…
A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital…
NEGOCIAR BENS IMÓVEIS havidos e ainda hoje tidos como "posse" é uma realidade que pode revelar um mercado à margem…
Existem muitas razões pelas quais as grandes empresas podem quebrar, e pode ser difícil apontar uma única causa. Algumas das…