Direito

Entenda a situação da Contribuição Previdenciária para Militar Inativo

Será que a contribuição previdenciária do militar inativo ou os descontos realizados para o militar inativo são realizado em concordância…

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EUA Apura responsabilidade de Elon Musk e o Twitter em ataques terroristas

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quarta-feira a julgar um caso envolvendo o Twitter e a examinar se…

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Quais os direitos em uma união estável? Qual a vantagem em legalizar?

A união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento…

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Pomada para Cabelo: Consumidor lesado tem direito a indenização. Confira!

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e trançar cabelo depois da ocorrência…

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Serasa registrou mais 90 pedidos de recuperação judicial no mês de Janeiro

Dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian mostram que, em janeiro, foram registrados 92 pedidos de recuperação judicial…

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Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos

Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para…

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Não tenho escritura do meu imóvel: Preciso pagar o IPTU em nome de terceiros?

JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor…

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Saiba como escolher o melhor regime de bens para o seu relacionamento em 2023

Nesse texto, você vai saber como escolher o regime de bens para a formalização do teu relacionamento em 2023, seja…

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Divórcio sem partilha: Posso perder meu direito à metade dos bens no futuro?

DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do…

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Entenda tudo sobre o Regime da Comunhão Parcial de Bens

A grande maioria das pessoas não sabem escolher o regime de bens e, por isso, lhes é imposto o da…

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