Direito

CACs: Presidente do Proarmas recomenda que não registrem armas na PF até a próxima semana

O presidente do Proarmas e deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) recomendou aos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não cadastrem…

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Novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?

O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui várias ações, como a criação de uma espécie de REFIS…

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Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer?

O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde…

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Demissão Sem Justa Causa: Descubra se realmente existe motivo para preocupação

Os rumores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria uma ação que pode proibir as empresas de demitir trabalhadores…

3 anos ago

Tribunal de Justiça de São Paulo bloqueia CNH e passaporte de devedor com elevado padrão de vida

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, bloquear a CNH…

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Metas abusivas no trabalho podem gerar dano moral?

É do interesse do empregador que seus funcionários apresentem certa produtividade no trabalho. Nesse sentido, a empresa tem direito de,…

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8 razões em que a postagem na rede social pode levar à justa causa

As redes sociais têm se tornado um meio onde muitas pessoas expressam seus momentos de felicidades, realizações, tristezas, indignações, medos,…

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Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: Conheça as regras e saiba o que como fazer

INICIALMENTE é preciso relembrar que desde 2015 a questão da incapacidade de que trata o Código Civil sofreu uma verdadeira revolução por…

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Escritura de cessão de posse me possibilita a regularização via adjudicação compulsória?

A POSSE pode ser documentada através de ESCRITURA PÚBLICA e com isso agregar importantes caracteres ao "negócio" como a perenidade…

3 anos ago

Justiça Federal concede Aposentadoria por Invalidez a costureira portadora de Fibromialgia

A Justiça Federal de Goiás concedeu a aposentadoria por invalidez do INSS a uma costureira que há anos sofria com…

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