Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de um…
Uma grande parte das mulheres sonha em um dia ser mãe. Todavia, muitas adiam esse momento por medo de perder…
Depois de vários dias e o mercado avaliando o cenário das Lojas Americanas, muito se tem falado sobre Recuperação Judicial.…
O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser…
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então,…
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas…
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial é fruto da Lei 14.382/2022 que promoveu a inclusão do art. 216-B na Lei 6.015/73 que trata dos…
INVENTÁRIO é o procedimento que se destina a regularizar bens até então de propriedade de pessoas falecidas. Dentre esses bens…
O Supremo Tribunal Federal discute, desde novembro do ano passado, um tema sensível a muitas empresas: a manutenção, ou não,…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) informa que, devido à entrada em…