A atualização do WhatsApp Web, que possibilita espelhar o aplicativo em diversos computadores, tem deixado muitos funcionários receosos quanto à…
Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando…
ESSA É UMA DICA IMPORTANTE que sempre dou àqueles que desejam de fato a completa separação de bens em casos…
Em uma relação trabalhista, é essencial que ambas partes, tanto empregador como empregado, obedeçam a legislação e as normas que…
DIVISÃO DE HERANÇA é sempre um assunto polêmico já que quase sempre vai representar um ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. Quase sempre? Sim,…
NÃO SE COMPRA IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO - a gente sabe disso mas a realidade mostra um cenário bem…
A UNIÃO ESTÁVEL tem um regramento específico no Código Civil de 2002 e por incrível que pareça muita gente pode…
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos…
Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque…